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A necessária reconciliação entre Esquerda e Revolução: um balanço histórico

Atualmente não são poucos os apelos à moderação da esquerda, que deveria convergir ao centro e evitar a "polarização", mas será essa a tática correta para confrontar o fortalecimento da direita radical no Brasil?

* Por Rafael Martins Neves


Durante os últimos anos, nós do campo progressista assistimos perplexos à normalização de um discurso radical de extrema-direita na sociedade brasileira. Esse processo, que culminou na eleição de Jair Bolsonaro em 2018, contou com a anuência das diferentes frações de classe da burguesia, com destaque para o fantasmagórico "mercado". Em uma ofensiva brutal contra os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, com o desmonte do pacto social acordado em 1988, a escolha do campo de esquerda – sobretudo do Partido dos Trabalhadores (PT) – como grande inimigo nacional e o enaltecimento da repressão contra pretos, pobres e dissidentes políticos se mostra funcional para garantir a implementação de uma agenda ultraliberal profundamente antipopular.


Diante desse quadro, não são poucos os apelos à moderação da esquerda, que deveria convergir ao centro e evitar a "polarização". Ainda que involuntariamente, grande parte do nosso campo acabou incorporando tais apelos, comemorando a derrota de absurdos como o "excludente de ilicitude" como se fossem grandes vitórias (mesmo com a aprovação de um pacote penal extremamente punitivista) e apelando vagamente à ideia de "resistência".



Moro, Bolsonaro e a saída radical para a crise - Foto: Evaristo Sá

O fato é que, se a extrema-direita ofereceu uma saída radical e antissistêmica para a crise – ainda que ilusória -, os setores progressistas ficaram com a defesa de um sistema indefensável. Ou vamos negar que vários passaram pano para os escândalos de corrupção que aconteceram nos governos do PT, que na prática se constituíram em mecanismos de reprodução do capital e extração de mais-valor? Vamos negar que, nos períodos Lula e Dilma, foram fortalecidos conscientemente grupos econômicos que depois articularam os ataques à nossa tão limitada democracia? E o extermínio e o encarceramento da população periférica, pobre e negra, as alianças com gente da pior natureza ("é um dever moral votar no Sérgio Cabral"), a realização de grandes eventos para atender a interesses privados de multinacionais? Não éramos nós que deveríamos combater o capitalismo e a utilização do Estado como ferramenta de dominação de classe da burguesia, oferecendo um horizonte radical de transformação social? Onde foi que nos perdemos?


Responder a essas questões e pensar o nosso papel organizativo na atualidade demanda, necessariamente, um olhar crítico para o nosso passado. O historiador Eric Hobsbawm, em seu clássico A Era dos Extremos, destaca que, durante o século XX, a revolução foi a linguagem da transformação social. Após a grandiosa Revolução Russa, em 1917, diversos processos antiimperialistas e de libertação nacional tiveram na revolução a sua arma e seu método. Na América Latina não foi diferente: além da Revolução Cubana, o caso mais emblemático e que se transformou em uma experiência socialista, podemos citar também procesos revolucionários de cunho nacionalista e antiimperialista no México, na Nicarágua, na Bolívia, etc. Mesmos em países onde não se efetivou um processo revolucionário, como o Brasil, este estava dado como um projeto a ser construído.


As ditaduras militares do cone sul, entre as décadas de 60 e 80, não foram expressões de uma "cultura política autoritária" ou uma "exceção típica da Guerra Fria", como normalmente se defende. Representaram, na verdade, uma forma da burguesia - associada ao imperialismo em um capitalismo subdesenvolvido e dependente - manter a sua dominação de classe e frear as possibilidades radicais de transformação. Nos casos mais extremos, como na Argentina e no Chile, toda uma geração de revolucionários foi exterminada fisicamente! Além disso, foram experimentos de "modernização autoritária" da vida dos países em que se instalaram, abrindo espaço para a reestruturação produtiva, a financeirização da economia e a precarização das condições de trabalho, destruindo também as experiências de organização autônoma das trabalhadoras e dos trabalhadores, além do movimento estudantil. Como resultado, tivemos – com diferenças de escala e intensidade entre os países – a quebra de diversos laços de solidariedade social e organização, o recrudescimento do subdesenvolvimento e da dependência e crises econômicas brutais, com a explosão da dívida pública e da hiperinflação, que vieram a justificar a implantação de políticas de austeridade e privatizações receitadas por organismos financeiros internacionais como o FMI, dentro da cartilha do Consenso de Washington.


Diante dessa realidade, como se comportaram as esquerdas?

Pelas limitações deste texto, limitarei-me a discutir o caso brasileiro, embora uma análise comparada com os outros países da América Latina tenha o potencial para fornecer respostas interessantes. Nossa ditadura militar fabricou sua própria oposição (o MDB), destruiu os instrumentos autônomos de organização da classe trabalhadora até então existentes e conduziu o processo de abertura política de cima, de maneira "lenta, segura e gradual", garantindo uma grande "conciliação nacional", que na prática anistiou torturadores e manteve intocadas as estruturas de poder e dominação existentes no regime militar. Mas havia uma voz que desafinava nesse coro: o recém-surgido Partido dos Trabalhadores (PT).


Resultado da confluência de diversos movimentos sociais, como o "Novo Sindicalismo", organizações camponesas de luta pela reforma agrária e comunidades eclesiais de base, o PT representava um grande desafio à ordem pretendida pelas elites naquele momento.


Lula em 1979 no ABC Paulista - Foto Fernando Pereira/Memorial da Democracia

Apostava na auto-organização dos trabalhadores e das trabalhadoras, defendia o seu protagonismo político e, apesar das críticas ao modelo soviético, falava abertamente de um projeto socialista. Embora nunca tenha se pretendido revolucionário, o partido defendia reformas radicais, como a estabilidade no emprego para o setor privado, a reforma agrária ampla e irrestrita, a autonomia de organização sindical e a estatização dos bancos. Durante a década de 80, o PT teve enorme protagonismo nas lutas sociais do país, contribuindo para retardar a implantação da agenda neoliberal e ajudando a conquistar importantes conquistas de direitos com sua participação na Assembleia Nacional Constituinte, com atuação de seus aguerridos dezesseis deputados. Também conseguiu ganhar importantes prefeituras nas eleições de 1988, com destaque para a vitória de Olívio Dutra, em Porto Alegre e Luíza Erundina, em São Paulo. Nessas cidades, interessantes experimentos de gestão democrática foram implementos, como o Orçamento Participativo.


O PT se constituía então em uma força reformista que defendia uma transformação social profunda, que teve sua principal liderança como um dos concorrentes mais fortes nas eleições presidenciais de 1989. Tratava-se de Luiz Inácio da Silva, o Lula, líder operário famoso pela sua participação nas greves do ABC no final da década de 1970. Lula destoava dos políticos em sua época: a pouca escolaridade, o jeito simples de falar, a barba mal-feita, o carisma, a radicalidade, a veemência com que defendia suas ideias mas, sobretudo, sua origem pobre e operária, fez com que milhares de militantes ao redor do país se identificassem com sua liderança. Sua chegada ao segundo turno, em eleições presidenciais que aconteciam após quase trinta anos, fizeram com que muitos se entusiasmassem pra lhe dar seu primeiro voto, além de provocar pânico nos interesses da burguesia nacional e do capital financeiro.


A derrota para Fernando Collor de Melo representou não só um banho de água fria nessa geração esperançosa de lutadoras e lutadores sociais, mas também um ponto de inflexão importante na história das esquerdas brasileiras. A partir de então, o PT foi paulatinamente moderando seu discurso, abandonando as pautas radicais e deixando de defender uma "via democrática" para o socialismo, na expectativa de chegar ao poder pela via eleitoral. Como resultado, ocorreram uma série de cisões, como as que resultaram na formação do PCO (Partido da Causa Operária) e do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado).


Some-se a essa iniciativa, o fato de que a década de 90 representou uma série de derrotas para a classe trabalhadora, com o avanço do programa neoliberal, as privatizações, a flexibilização e precarização do mundo do trabalho e o enfraquecimento do movimento sindical. Apesar do relativo sucesso da burguesia em implementar o seu programa, ficou claro que o PSDB (então seu representante) já sofria um grande desgaste nos anos finais do governo FHC, com a acumulação de uma imensa insatisfação popular, ainda que dispersa e pouco organizada. O PT e Lula, aqueles mesmos que provocavam temores durante a década de 80, surgiam então em uma versão bem mais moderada, "Lulinha paz e amor", disposto a escrever uma "carta ao povo brasileiro" que na verdade foi uma carta à burguesia, garantindo a continuidade macroeconômica, embora prometesse transformações dentro da ordem, enchendo de esperança a classe trabalhadora.


Surgia, então, o que alguns autores passaram a chamar de Lulismo, ou "regulação lulista do conflito social". Lula venceu as eleições de 2002 a frente de uma coalizão que incluía alguns setores da burguesia - anteriormente antagonizada pelo partido - inclusive com José Alencar, conhecido empresário mineiro, como vice. Passou então a adotar a retórica do consenso e buscar alianças com partidos conservadores no Congresso em nome da famigerada "governabilidade". Alianças essas que custaram a imagem de ética na política que o PT mantinha até então, uma vez que os levaram a praticar os mesmos conchavos e acordos espúrios que seus adversários. Além disso, de 2003 a 2005, a política econômica, liderada por Antonio Palocci, foi praticamente uma continuidade da praticada por FHC, com um ajuste fiscal para gerar superávits primários e remunerar o gasto financeiro com a dívida pública e o ataques a direitos dos trabalhadores, com a reforma da previdência dos servidores públicos, estopim para a expulsão de alguns deputados que votaram contra a matéria, de forma coerente com seu histórico e o do partido que então integravam.

Luciana Genro em evento contra a reforma da previdência de LULA - Foto: Divulgação MES/PSOL

Esse foi o estopim para a fundação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que hoje tenho muito orgulho de integrar. Dessa forma, o PT se colocava como uma força social capaz de tocar um programa de interesse da burguesia.


Mas, além disso, havia uma outra vantagem considerável oferecida pelo partido: sua profunda identificação com a classe trabalhadora. Durante a primeira década do século XXI, o mercado internacional passou por um boom no preço das commodities, o que permitiu uma grande entrada de dólares no país, sem que fosse alterada sua estrutura produtiva.


Dessa maneira, não foi necessário promover uma complexificação da nossa economia, e o caráter primário-exportador, que vinha sendo reforçado desde a década de 80, deu conta de gerar um espaço fiscal suficiente para investimentos públicos. Não se trata, obviamente, de dizer que os governos do PT não tiveram mérito algum no período de crescimento econômico que vai de 2006 a 2010. Pelo contrário, sua política de valorização do salário mínimo, programas sociais de combate à pobreza, ampliação do crédito aos trabalhadores e investimentos estatais em infraestrutura física e social tiveram a capacidade de dinamizar o nosso mercado interno, gerar bem-estar na maior parte da população e, sobretudo, promover o acesso ao consumo. Entretanto, essa melhora na vida das pessoas não só era insustentável, como tinha como contrapartida a despolitização e a desorganização das trabalhadoras e dos trabalhadores do país.


Estabeleceu-se uma lógica de inclusão pelo consumo, na qual as pessoas associaram sua melhora de vida a méritos individuais, à ação divina (Teologia da Prosperidade), ou ainda a uma dádiva dada por pela figura de Lula, uma espécie de refundação do "Pai dos Pobres", com fortíssima marca personalista. Além disso, qualquer esboço de contestação por parte de uma esquerda com pretensões mais radicais era desqualificada como "radicalismo infantil" e "esquerda que a direita gosta". O lulismo funcionou como um bombeiro da luta de classes, cooptando lideranças e organizações que até então eram combativas e com potencial transformador, sempre garantindo sua hegemonia no campo com o argumento do risco de retorno do PSDB. O partido que havia surgido como uma força popular e reformista radical se transformou, no poder, em um partido da ordem, que até melhorou a vida dos mais pobres, mas sem jamais questionar os princípios macroeconômicos, a estrutura produtiva e a organização do Estado desejada pela burguesia.


Essa política, tratada por alguns como "ganha-ganha", se esgotou com o fim do ciclo das commodities e a política econômica adotada pelo primeiro governo Dilma, chamada por Laura Carvalho de "Agenda FIESP". Essa consistia basicamente na desoneração de setores produtivos e na extensão dos subsídios à iniciativa privada como forma de manter suas margens de lucros e, por consequência, gerar empregos. O fato é que, ao longo do tempo, essa conciliação de interesses ficou insustentável e parte da burguesia passou a defender uma agenda de ataques aos direitos sociais e trabalhistas como forma de manter os seus lucros em meio a um conflito distributivo. O PT, entretanto, continuava a ser útil no seu papel de cooptação dos movimentos populares, até que uma ruptura colocou em risco tal arranjo: junho de 2013!


Manifestações em Julho 2013 na Av Paulista, antes da cooptação pela grande mídia. Foto: Wikimedia Commons

A porção majoritária do petismo – da qual Lula faz parte - desqualificou junho de 2013 desde o começo, dizendo se tratar de um movimento de cunho fascista que teria culminado, sem mediações, no golpe de 2016 e na eleição de Bolsonaro. Qualquer análise minimamente atenta sobre as manifestações, entretanto, desqualifica o argumento: as jornadas, iniciadas por demandas propositivas em relação ao direito à cidade e ao transporte público gratuito, acabaram se expandindo e questionando a realização dos megaeventos e sua lógica mercantilizada, os serviços públicos sucateados e a crise econômica que começava a se mostrar. Eram compostos, majoritariamente, por jovens que estudavam e trabalhavam ao mesmo tempo e tinham renda mensal de no máximo 1,5 salário mínimo. Além disso, a maior parte deles não tinha histórico de atuação política ou formação de base, mas uma vaga aspiração a uma melhora de vida, também ela mediada pela inserção individual no consumo. A grande mídia, depois de um período inicial em que hostilizou as manifestações, passou a disputá-las, conseguindo esvaziar seu conteúdo para uma parte importante dos manifestantes, canalizando tudo para uma vaga indignação contra a corrupção, que depois, em conjunto com a Operação Lava-jato, foi utilizada seletivamente contra o PT. Entretanto, é importante ressaltar que também surgiram e se fortaleceram ali importantes experiências de organização popular, como os Comitês Populares da Copa, ou as entidades estudantis que depois foram responsáveis pelas ondas de ocupações em 2015 e 2016.


Se a direita conseguiu cooptar parte dos manifestantes a seu favor e a esquerda petista buscou simplesmente retirar-lhes a legitimidade, a esquerda radical sofreu com sua fragmentação e a incapacidade de produzir um projeto transformador que sintetizasse todas aquelas aspirações, o que limitou seu impacto na conjuntura. Em contrapartida, a burguesia foi percebendo que o PT já não tinha mais controle sobre as massas, que inclusive hostilizavam Lula e Dilma, considerando-os políticos comuns como quaisquer outros.


Após as eleições de 2014, o PT implementou, contra o discurso de campanha, o projeto de austeridade fiscal defendido pela direita, mostrando sua ausência de projeto fora dos marcos estruturais do neoliberalsimo para tirar o país da crise fissurando ainda mais sua base social. A incapacidade de controlar as massas, somada à preferência da burguesia por um projeto político de confrontação e antagonismo em relação à classe trabalhadora, fez com que o PT sofresse um golpe midiático-jurídico-parlamentar em 2016, ao qual não opôs praticamente nenhuma resistência, por puro cálculo eleitoral, supondo que o desgaste de Temer possibilitaria uma reeleição de Lula em 2018. Com sua perseguição judicial e prisão, essa via também ficou impossibilitada, abrindo caminho para Bolsonaro e a extrema-direita, que não eram o projeto principal da burguesia, mas serviram de vetor e acabaram sendo convenientes para sua implementação.


Diante dessa conjuntura, qual foi a atuação das esquerdas?

O PT, obviamente, denunciou o golpe e a perseguição jurídica a Lula, embora com as ambiguidades características de um partido da ordem que busca ter uma estética e uma aparência de esquerda. Tudo isso, é claro, somado ao projeto de poder estritamente eleitoral. Só assim é possível conceber que as resoluções do partido digam que "eleição sem Lula é fraude" mas, ao mesmo tempo, reconheçam a legitimidade do governo Bolsonaro e sejam contra uma campanha por impeachment ou "Fora Bolsonaro". Sua visão estratégica é vencer as eleições de 2022 e seu projeto é bastante vago, além de promessas de volta aos bons anos dos governos de Lula. Fazem um discurso de esquerda para a base, mas na prática não questionam os elementos estruturais que mantém essa ordem funcionando. Não falam em auditoria da dívida pública, reforma agrária ampla, estatização do sistema financeiro ou quaisquer outras pautas, por considerarem "radicalismo". Até aí, tudo bem: o PT já é isso há algum tempo e já mostrou reiteradas vezes sua pouca disposição para a autocrítica, entendida aqui como a necessidade de fazer um balanço histórico sobre o seu papel no desenvolvimento do neoliberalismo e na intensificação da dependência e do subdesenvolvimento no país.


Já a esquerda não petista se fragmentou e não tem um projeto único que seja síntese das ideias das múltiplas organizações que a compõe. Setores majoritários do PSOL tem, cada vez mais, aderido à defesa abstrata da democracia, concebida em sua modalidade formal, e no discurso de resistência frente aos ataques aos direitos. Agenda propositiva basicamente não existe. Figuras como Marcelo Freixo tem ganhado cada vez mais protagonismo, justamente por moderarem o discurso e abrirem mão da radicalidade, o que faz com que a pecha colada ao partido de "linha auxilar do PT" passe a ter cada vez mais lastro na realidade. Já as demais organizações possuem pouca visibilidade, não conseguem dialogar entre si, aderem à uma lógica de cisão e acabam produzindo uma cacofonia de múltiplos projetos sem lastro popular.


Se a eleição de Bolsonaro nos ensina alguma coisa é a repulsa popular pelo sistema podre que nos governa. Bolsonaro soube denunciá-lo no plano discursivo, embora através de elementos ideológicos que escondem a real natureza do antagonismo de classes dado em nossa sociedade e com práticas que acabam por reforçar e retroalimentar sua podridão. Nosso desafio é oferecer uma alternativa que seja ela, também, antissistêmica, e dado o atual estado de institucionalização da ordem ultraliberal, isso só poderá ser feito por uma ruptura revolucionária.


O horizonte da Revolução Brasileira, destruído pela ditadura militar e não assumido pela esquerda após a redemocratização, precisa ser recuperado. Essa pequena análise histórica pretendeu demonstrar que não há saída dentro desta ordem que não se constitua numa espécie de "gestão moral da pobreza", somente possível em períodos de expansão econômica. O programa de tal revolução não está dado, mas precisamos pensar na radicalidade em várias dimensões: reforma agrária ampla (sem essa papel de função social da propriedade!), estatização do sistema bancário, nacionalização dos nossos recursos naturais e das telecomunicações, reforma urbana, complexificação da nossa estrutura produtiva, etc. Considerando, obviamente, a iminência da catástrofe climática e a necessidade de questionar o produtivismo e seu papel destrutivo para as pessoas e para a natureza.


Tudo isso precisa ser enfaticamente discutido! Não é momento de convergir ao centro e muito menos legitimar essa ordem destrutiva sob o argumento da "redução de danos". É momento de radicalizar e construir um projeto transformador, construindo espaços de diálogo entre as diversas organizações de esquerda que hoje não conseguem produzir uma síntese de seus múltiplos projetos!


Isso não se dará pela via eleitoral, mas terá que ser um processo de organização das trabalhadoras e dos trabalhadores no cotidiano. Obviamente, isso não significa menosprezar as eleições, sobretudo as municipais que se aproximam. Mas a vitória nestas não podem ser encaradas como objetivo principal para uma esquerda radical. Com as restrições impostas aos municípios desde a Lei de Responsabilidade Fiscal, que podem ser agravadas pelo "Pacote Mais Brasil" apresentado por Paulo Guedes, na prática o máximo que um prefeito progressista poderá fazer, por vias institucionais, é se tornar um gestor da paralisia. Devemos usar a oportunidade e o espaço eleitoral para discutir todas essas questões acima, construir e reverberar um programa efetivamente revolucionário.


Por último, é necessário repensar as estratégias de "Frente Ampla" que são alardeadas por setores importantes no nosso campo.

arte da militância petista, hoje o bloco de poder consolidado no partido é um entrave à transformação social.


Unidade, diálogo, radicalidade, transformação... em suma, revolução! Até a vitória sempre!




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