Mobilidade Urbana ?

Uma reflexão acerca da mobilidade urbana, por Nathália Francisco*



Existem inúmeras lentes através das quais podemos observar e discutir Mobilidade Urbana nas cidades brasileiras. Podemos tratar o assunto pela perspectiva da segurança, da saúde, da economia, do meio ambiente, mas todas elas convergem para a qualidade de vida da população e apontam para a urgência do debate. A quantidade de pesquisas, dados, proposições, soluções aplicáveis não se esgotam em um artigo, portanto para este primeiro texto, proponho algumas reflexões pertinentes para começarmos a pensar quão longe estão as cidades que construímos, das cidades que sonhamos e queremos viver. Nas cidades contemporâneas, viver já pode ser por si só considerado um sonho, para muitos interrompido pela letalidade do trânsito. Segundo relatório da seguradora Líder, que administra o DPVAT, quase 500 mil pessoas morreram vítimas de acidentes nas estradas do país na última década. Para dar uma ideia de comparação, a Guerra da Síria deixou cerca de 360 mil mortos desde 2011, ou seja, de acordo com o Relatório, o trânsito brasileiro mata mais que uma guerra civil.¹

Apesar de nunca ter sido declarada uma guerra, muitas cidades brasileiras parecem ter sido feitas com a incubência de derrotar pessoas. Em nove estados do país, o trânsito mata mais que crimes violentos, estando Minas Gerais em segundo lugar neste fatídico ranking, onde 4 127 pessoas morreram em acidentes de trânsito, contra 3 234 mortes causadas por crimes violentos, como homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.² A ONU alerta que o trânsito mata por dia o equivalente a 7 acidentes de avião, totalizando em 1,35 milhões de pessoas que perdem suas vidas todos os anos pelas estradas mundo afora. Nos prontificamos a problematizar e denunciar vários tipos de violência quando o assunto é segurança pública, porém existe uma arma letal sobre a qual temos falado muito pouco: os automóveis, que não tiram a vida apenas de condutores, mas também de passageiros e de pessoas que sequer estão dentro deles, como pedestres e ciclistas.

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Todos os anos no Brasil cerca de 8 500 pedestres e 1 400 ciclistas morrem atropelados, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número de internações hospitalares por acidentes envolvendo a colisão entre ciclistas e outros veículos aumentou em 57% nos últimos anos³, evidenciando que nossas cidades são ambientes hostis à sua própria população. Se até aqui as reflexões sobre nosso modo de locomoção, sob a ótica da segurança pública, já evidencia a urgência de pensarmos melhor a mobilidade urbana, a sobreposição da perspectiva econômica reforça essa urgência. Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183 mil internações, que custaram R$ 265 milhões ao SUS. Tanto os gastos, quanto os acidentes, e mais importante, as mortes poderiam ser evitados se nossas cidades não fossem pensadas para os carros em detrimento das pessoas. Além dos gastos com a hospitalização de vítimas da violência do trânsito, outro gasto significativo do sistema público de saúde se dá em razão das comorbidades associadas ao excesso de peso, resultado - dentre outros fatores - do modo de vida sedentário que impera nas cidades contemporâneas. Em 2018, houve 1 829 779 internações por causas associadas à hipertensão arterial, ao diabetes e à obesidade. Isso corresponde a aproximadamente 16% do total de internações hospitalares registradas no período, resultando um custo de R$ 3,84 bilhões ao poder público 4, e é nesse ponto que se associa, além das questões econômicas e de segurança, a perspectiva da saúde pública à discussão da mobilidade urbana.

A Organização Mundial de Saúde afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde que temos para enfrentar. No Brasil essa doença crônica aumentou 69,5% nos últimos 14 anos, saindo de 11,8% em 2006 para 20% em 2020. Sabe-se que a obesidade é uma doença multifatorial que envolve questões genéticas, ambientais, estilo de vida e fatores emocionais, na última década, porém, surgiram inúmeros estudos que atribuíram a obesidade e as doenças a ela relacionadas, diretamente ao uso excessivo do automóvel.



Muitas dessas pesquisas têm sido desenvolvidas nos Estados Unidos, onde grande parte das cidades foram planejadas em função dos carros, criando subúrbios a quilômetros de distância do centro urbano, conectando-os através de estradas que separam o lugar de morar de todas as outras atividades cotidianas, situação que obriga grande parte dos estadunidenses a dirigir por horas todos os dias. Atualmente, quase 40% da população adulta dos Estados Unidos está obesa e o peso excessivo mata mais que o consumo do cigarro. Um estudo citado pelo urbanista Jeff Speck, no livro “Cidade Caminhável” descobriu que, para cada cinco minutos adicionais que moradores da cidade de Atlanta dirigiam por dia, havia 3% a mais de probabilidade de ficarem obesos. As cidades capitalistas não se estruturam apenas para segregar classes, mas para além disso, torna seus cidadãos cada vez mais dependentes de meios de deslocamento motorizados, de alimentos ultraprocessados, criando novas doenças para que possam nos vender a cura (não é atoa que em nossas cidades surjam novas farmácias em cada esquina).

Outro importante ponto que correlaciona mobilidade urbana à saúde, é a ligação entre a emissão de gases poluentes e as doenças respiratórias, e aqui também fica evidente a conexão entre mobilidade urbana e questões ambientais. A qualidade de vida das pessoas é afetada diretamente pela emissão de gases dos automóveis, principalmente nas grandes cidades. Isso acontece devido à poluição causada pelas substâncias tóxicas emitidas por eles, e o Brasil não está imune. A Organização Mundial de Saúde estima que a poluição atmosférica cause cerca de 20 mil óbitos por ano no país, valor cinco vezes superior ao número de óbitos estimado pelo tabagismo 5.



O Inventário de Emissões Atmosféricas do Transporte Rodoviário de Passageiros no município de São Paulo, revela que os carros são responsáveis por 72,6% da emissão de gases do efeito estufa. Por outro lado, eles realizam o transporte de apenas 30% da população 6. Os carros não levam a maioria das pessoas, mas emitem a maior parte da poluição, ocupam a maioria dos espaços e também recebem a maior parte dos gastos através das infraestruturas rodoviárias. Isso significa que a maior parte da classe trabalhadora das grandes cidades brasileiras, além de gastar mais com transporte (18% da renda) que com alimentação (17,5% da renda) 7, também financiam, através dos impostos pagos, os investimentos públicos que beneficiam o transporte por carros particulares.


Se o carro leva pouca gente, mas ocupa muito espaço, temos como resultado um outro agravante para a vida nas cidades: o engarrafamento. O brasileiro gasta em média 127 minutos no trânsito diariamente, equivalente a cerca de 700 horas por ano gastas em deslocamento. Todo esse tempo, somado às 8 horas diárias de trabalho, nos leva a concluir que temos uma população exausta, e que esse ritmo compromete severamente nossa saúde, não só física como já elucidado, mas também mental. Graças à demanda crescente por espaço, velocidade e tempo, o carro reformulou nossas cidades e nosso estilo de vida em torno de suas próprias necessidades e uma máquina inventada para nos libertar acabou nos escravizando.



Como a lógica urbana é voltada para privilegiar os carros, a tentativa de solucionar os problemas de congestionamento são tão equivocadas quanto a concepção das nossas cidades. Se a quantidade de estradas não são suficientes para acomodar o fluxo de carros, logo se propõe abrir mais vias, mas o que os estudos que analisam o tráfego sugerem, é que os carros comportam-se como água e preenchem cada espacinho permitido. Esse processo é chamado de “demanda induzida” e demonstra que o aumento da disponibilidade de ruas reduz o custo e o tempo de dirigir, fazendo com que as pessoas dirijam mais ao invés de conquistar qualquer redução no congestionamento. O congestionamento deixa as pessoas irritadas e infelizes, o excesso de trânsito derrota nossa qualidade de vida. Por isso, devemos começar a pensar em novas estratégias, e promover a demanda reduzida, com medidas a curto, médio e longo prazo, que ao invés de criar mais espaços para que mais carros fiquem presos em engarrafamentos, crie melhores e mais eficientes opções de transporte.


Não precisamos, nem queremos, excluir o carro das cidades, mas sim priorizar pedestres, ciclistas e o deslocamento por transporte público, como já é previsto pela Lei 12.587/2012 (Lei Nacional de Mobilidade Urbana) que estabelece como princípio fundamental que a produção do espaço urbano deve dar prioridade ao transporte coletivo e não motorizado. A Lei de Mobilidade Urbana é jovem, e esse assunto só passou a ser tratado como política pública com mais seriedade a partir da criação do Ministério das Cidades (2003), que tinha por objetivo combater as desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados e ampliar o acesso da população à moradia, saneamento básico e transporte.



Em 2007, a pasta desenvolveu o PlanMob, um caderno de referência para elaboração de Planos de Mobilidade Urbana, trazendo estratégias para a construção de cidades mais sustentáveis através de políticas que proporcionem acesso amplo e democrático ao espaço urbano e que busquem reduzir e eliminar as desigualdades sociais. Pensar mobilidade urbana, porém, vai muito além de restringir a circulação de automóveis, ampliar o número de ciclovias, criar mais linhas de transporte coletivo. Significa promover alternativas para inserção acessível, segura e confortável para todas as pessoas na dinâmica da cidade, oferecendo possibilidades múltiplas para que possamos circular e ocupar os espaços públicos e participar dos processos de construção da cidade onde vivemos.


Talvez seja esse o sentido mais profundo que o conceito de mobilidade urbana deva ter, construindo novas vias para a mobilidade social e para o acesso universal ao direito à cidade. Exigir melhores condições de deslocamento, lutar por transporte público e de qualidade, pedir por melhores calçadas e mais ciclovias não é e nem deve ser nenhum absurdo. Pedimos por cidades mais saudáveis, mais sustentáveis, mais responsáveis e mais justas, esse é o significado mais genuíno que se pode atribuir à ideia de urbanidade e cidadania.

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Referências Bibliográficas:


Speck, Jeff. Cidade caminhável. São Paulo: Perspectiva, 2016.


¹https://www.portaldotransito.com.br/noticias/estudo-mostra-que-em-10-anos-o-transito-brasileiro-matou-mais-que-guerra-da-siria-2/

²http://www.portaldotransito.com.br/noticias/transito-mata-mais-que-crimes-violentos-em-nove-estados-brasileiros-2/

³http://www.portaldotransito.com.br/noticias/numero-de-internacoes-hospitalares-por-acidentes-entre-ciclistas-e-outros-veiculos-aumentou-em-57-no-brasil/

4https://scielosp.org/article/rpsp/2020.v44/e32/#:~:text=...%20)

5https://www.jornaldepneumologia.com.br/detalhe_artigo.asp?id=79

6https://summitmobilidade.estadao.com.br/ir-e-vir-no-mundo/automoveis-sao-a-principal-fonte-de-emissao-de-gases-poluentes/


7http://www.mobilize.org.br/noticias/11836/quanto-voce-gasta-por-mes-com-a-sua-mobilidade.html?print=s




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