O empecilho tem nome...

*Por Tiago Mafra



Nos encontramos em uma situação de total paralisia. O país assiste a lentidão do processo de vacinação, a emergência do isolamento e do lockdown forçado pela situação de descontrole e ao mesmo tempo o total abandono da população sem auxílio emergencial condizente com a situação, com poder de compra comprometido e jogados numa dicotomia artificial entre viver e comer.


O setor agropecuário sofre com as constantes ameaças de suspensão de mercados externos frente à ingerência na proteção ambiental e contenção de queimadas e desmatamento. Uma série de ameaças de retirada de investimentos por meio de instituições e bancos privados internacionais, pressionam ainda mais por uma política real e coordenada de proteção ambiental, em defesa da Amazônia e de outros biomas ameaçados pela opção de uma ação política e econômica totalmente predatória e imediatista. Ao mesmo tempo, o descontrole do câmbio e as altas consecutivas do dólar frente à fuga de capitais especulativos e a falta de confiança de longo prazo na economia brasileira, empurram os grandes produtores a visar o lucro ao invés da soberania alimentar, preferindo exportar a vender internamente. Isso, somado ao desmonte da política de estoques públicos de alimentos e os ataques às compras da agricultura familiar, fizeram com que os preços da comida disparassem e a capacidade de compra e soberania alimentar na parte trabalhadora da sociedade se comprometessem.


A exploração de reservas naturais e avanço da mineração sem qualquer regulamentação ou cuidado com as populações em áreas de extração, faz com que empresas privadas se sintam à vontade para agir à revelia das legislações e tentar flexibilizar o quanto possível as regulamentações existentes. Sem avanço em âmbito nacional, as mineradoras fazem a festa nos lobbies das assembleias legislativas, aproveitando o cenário focado na saúde para continuar “passando a boiada”, para usar uma expressão ministerial.


As políticas de fomento às cooperativas e organizações alternativas à economia de mercado tradicional, como a economia popular solidária, foram abandonadas pelo governo federal nos últimos anos. A situação se agravou com a pandemia e o que poderia ser um trunfo de articulação das cadeias produtivas regionais, não tem nenhum incentivo claro. Enquanto isso, milhares que vivem desses trabalhos, permanecem desassistidos, sem política pública de incentivo e mantidos à margem.


Somados a isso, a redução de impostos sobre produtos importados e a queda do poder de compra, arrefeceram ainda mais a já combalida produção industrial e aceleraram dois processos: o desmonte da indústria nacional e a migração de investimentos para produção primária, diminuindo a participação da indústria no PIB e acelerando a dependência externa quanto a produtos eletroeletrônicos. O mesmo ocorre na desestruturação da cadeia produtiva articulada ao petróleo e gás, com a entrega de refinarias, companhias assessórias, desobrigação dos percentuais de produção nacional nos componentes utilização na prospecção, refino e distribuição do petróleo e derivados, o estabelecimento dos preços a partir da variação do dólar, além das desvinculações dos valores arrecadados de áreas demandantes de investimento, como a educação. Retomamos nossa condição primário-exportadora e perdemos um forte gatilho de industrialização a partir dos hidrocarbonetos, enquanto o mundo avança rumo à internet das coisas e indústria 4.0.


A pesquisa e desenvolvimento a partir de investimentos em bolsa e fomento à produção de conhecimento nas universidades e centros de pesquisa público, sobre com os constantes cortes de repasses e a PEC 95 continua a assombrar os serviços públicos como um todo, num momento em que a resposta à crise parte de uma presença estatal com investimentos em áreas com potencial de alavancar e reaquecer a economia, com efeitos positivos em salários, consumo e qualidade de vida. Somos o único país a insistir em retração estatal, falida em todos os outros cantos do planeta.


A construção civil foi freada com a incapacidade de novos financiamentos populares e o esvaziamento de programa como “Minha Casa, Minha Vida”, o que dispensa empregos, além de aprofundar os déficits habitacionais e sobrecarregar os orçamentos familiares com o preço dos aluguéis em um momento em que o salário é cada vez menor frente às necessidades. A população em situação de vulnerabilidade e rua aumenta.


Serviços, comércio e turismo paralisam junto com os demais setores, uma vez que a população tende a gastar menos para garantir a sobrevivência e o custeio do básico. O Brasil tornou-se o último lugar que qualquer pessoa quer visitar. E com a pandemia em descontrole, nem o turismo interno prospera.


Essas condições, atreladas às constantes declarações agressivas de política internacional a parceiros tradicionais e alinhamentos irrestritos à interesses que não os nacionais, tornaram o país isolado e sem credibilidade internacional, seja para negociar vacinas, seja para buscar a quebra de patentes e garantir que a população mais pobre não fique de fora da cobertura vacinal.


Com um Estado fraco em investimento e incapaz de articular políticas de fomento e proteção ao trabalho e emprego, não há mercado consumidor. E sem consumo, não há empresa que sobreviva. Esse é o pior momento do capitalismo brasileiro. Na sanha de aumentar ganhos de curto prazo, a “elite” (econômica, não intelectual) nos meteu num buraco difícil de sair, num suicídio econômico que pode aprofundar o caos social. Enquanto isso, nada se fala de uma proteção financeira durante a pandemia, com a manutenção do auxílio emergencial com valores adequados aos gastos médios das famílias. Não se fala da taxação de grandes fortunas, nem que por tempo determinado, como na Argentina. Não se fala da auditoria da dívida pública e da drenagem de recursos públicos para pagar o setor financeiro nacional e internacional.


O que começa no esvaziamento do bolso e do prato do trabalhador, termina da miséria, da fome e nos desdobramentos em problemas de saúde, que sobrecarregam e sobrecarregarão os SUS, já atacado financeiramente pelo congelamento de gastos e sobrecarregado pela pandemia e pela debilidade do estado de saúde e qualidade de vida da população.


Em suma, essa paralisia total do Brasil tem nome e é condição que ainda pode ser modificada frente ao agravamento da situação. É Jair Bolsonaro. O empecilho tem nome. Mas não é personificado. É ele, seu vice, seus ministros, suas políticas. Outra realidade é possível, mas precisamos nos livrar do empecilho.



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