Nota Política Unificada PSOL-PCB: Unidade Socialista em Alfenas

CONJUNTURA O capitalismo passa por uma das maiores crises de sua história, estourada em 2008 e longe de ser resolvida. Com uma retração de 12% no PIB dos países centrais, suas bases econômicas estão frágeis, pois desde então há um grande desinvestimento no setor produtivo (que de fato produz valor) enquanto há um enorme fluxo, na inútil tentativa de estabilização, para o que há de mais parasitário na economia: o sistema financeiro. As injeções de recursos por parte dos Bancos Centrais, as políticas de flexibilização quantitativa, a compra de títulos tóxicos para evitar as quebras generalizadas e outros truques macroeconômicos realizados pelos governos dos países centrais foram destinados à alavancagem da especulação financeira, contribuindo para transformar a crise atual em um fenômeno muito mais devastador pela reprodução ampliada das principais contradições do capital monopolista. Isso de certa forma explica porque, enquanto a economia mundial enfrenta sérios problemas, os bilionários aumentam a sua riqueza e a concentração da renda cresce exponencialmente. Hoje os Estados, principalmente periféricos, são destroçados economicamente através dos mecanismos da dívida pública. Ao invés de cobrar tributos dos mais ricos, inclusive sobre grandes fortunas, estabelecer maior progressividade sobre imposto de renda e aumentar a tributação sobre heranças, por exemplo, a opção de arrecadação é o endividamento público que, além de transferir receitas públicas aos bancos, garante um instrumento de poder político das grandes corporações do sistema financeiro sobre os governos. Em contrapartida, os investimentos em políticas públicas, especialmente na área social, são limitados para garantir o dreno de recursos públicos para o capital financeiro. O fenômeno ocorre também na maioria dos países centrais, que após a implementação de políticas neoliberais a partir dos anos oitenta, eliminando impostos das elites, experimentam forte processo de concentração de riqueza, aumento da dívida pública e intensificação da desigualdade social. Para manter este estado de coisas a seu favor, as classes dominantes forçam o aprofundamento da política neoliberal, pois o capital em crise passa a depender cada vez mais da superexploração da força de trabalho e faz com que os trabalhadores paguem a conta dos seus desajustes. Dessa maneira vemos, em escala mundial, destruição das redes de proteção social, avanço sobre o fundo público, diminuição de salários, direitos e garantias dos trabalhadores, privatização dos serviços públicos e mercantilização geral da vida. No Brasil o cenário não é diferente. A queda no PIB chegou a 9%, mais de 13 milhões de pessoas estão desempregadas, 10 milhões passam fome, 100 mil vivem nas ruas. A pandemia do coronavírus acontece sobre esse trágico pano de fundo do descaso do Estado com a vida dos brasileiros e brasileiras, do alto índice de encarceramento e violência policial, da falta de saneamento básico, do sucateamento e privatização do sistema de saúde, da negligência com as condições de trabalho precarizadas e com os procedimentos mínimos de proteção. Escolhido como o representante desta política neoliberal na sua fase mais predatória de desenvolvimento e fazendo como aliados setores políticos que são inimigos dos trabalhadores, Bolsonaro conta com uma base fiel e bons índices de aprovação. Contribui para isso sua aposta no caos social como política de governo, a criação de uma falsa relação entre crise econômica e quarentena que só reitera a inabilidade do seu ministro da economia Paulo Guedes, os frequentes ataques à oposição radicalizada, ao mesmo tempo que reforça a presença da camarilha militar em ministérios e cargos públicos. Tomou para si a autoria do auxílio emergencial e negocia sua estabilidade com o Centrão, como recuo tático para um avanço mais potente que volta à tona em plena pandemia. A necropolítica e a intensificação da pobreza, desta forma, aprofundam problemas históricos do Brasil e aceleram ainda mais um cenário que, além de perverso, pode ser irreversível a médio prazo. Nesse ponto, a burguesia brasileira mantém-se unida no apoio e implementação do projeto de ataques liberais, com privatizações de setores estratégicos da economia nacional como os Correios, a Caixa e a Petrobrás. A proposta de reforma administrativa é um grave ataque ao funcionalismo público, representando mais precarização para a classe trabalhadora e desassistência da população, quadro agravado pela manutenção do teto de gastos e redução do auxílio emergencial pela metade. A destruição do meio ambiente por meio de gigantescas queimadas na Amazônia e no Pantanal expressam o forte comprometimento do governo com os interesses dos latifundiários, fazendeiros de gado e empresários do agronegócio. se você chegou até aqui, ajude a financiar este espaço de mídia independente, fazendo sua assinatura solidária clicando aqui As elites econômicas e seus principais representantes políticos, a velha direita, de um lado fazem escaramuças criticando a postura totalmente tosca do Presidente da República que ajudaram a parir e, de outro, são fiéis aliados da política econômica e social. Para tanto, patrocinam as contra reformas que retiram direitos do povo e bloqueiam qualquer alternativa que envolva, por exemplo, melhor distribuição de riquezas, com cobrança de impostos dos ricos e garantias sociais para os mais pobres ou a auditoria soberana da dívida pública. A agenda do governo Bolsonaro-Mourão-Guedes é pautada pela entrega das riquezas nacionais como iniciativas de combate à crise em benefício do grande capital e do imperialismo. A situação de dependência da economia brasileira mantém aberta uma contradição fundamental: a burguesia brasileira não é capaz de defender interesses nacionais. Nessas condições, a dominação do grande capital se realiza sob forte repressão política. A restrição das liberdades formais e da democracia formal fornece o complemento político necessário à execução das medidas neoliberais nos países periféricos. O governo investe no aparato repressivo e criminaliza os movimentos sociais, a população negra, os povos indígenas e as comunidades da periferia, no lugar de combater as desigualdades. CRISE POLÍTICA E A CONTRAOFENSIVA DA CLASSE TRABALHADORA Com o fim dos programas de auxílios assistenciais estabelecidos em razão da pandemia, com a ampliação da já absurda situação de subemprego, desemprego e desalento, que infelizmente tendem a aumentar a partir do início do próximo ano, viveremos um quadro de implosão social. O neoliberalismo não oferecerá alternativas que não as velhas formas de cortes de investimentos públicos, abandono dos pobres, arrocho de salários. Teremos possivelmente 1/3 da população brasileira em situação de exclusão total. São as contradições do capitalismo, que criam condições objetivas para a revolução. Compete aos revolucionários criar as condições subjetivas. Quando as contradições de um determinado regime hegemônico se acumulam, a classe dominante não pode seguir governando como antes, e a classe trabalhadora demanda respostas à altura de suas necessidades materiais e políticas. Com a devastação social provocada pelas políticas neoliberais, intensificadas com a pandemia, a luta de classes na América Latina será muito mais intensa e violenta nos próximos tempos, tanto pela feroz resistência das classes dominantes, que se sustentam na barbárie social e na exclusão dos trabalhadores das decisões econômicas e políticas, quanto pela disposição dos trabalhadores, da juventude, da negritude, das mulheres trabalhadoras e do povo pobre das periferias em mudar sua situação. O governo Bolsonaro não é um ponto fora da curva na história do Estado brasileiro e da América Latina; com certeza ele significa um aprofundamento dos problemas. No entanto, são problemas que já, historicamente, afligem os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil e que não foram enfrentados com o radicalismo necessário. Não encontrando alternativas à política de conciliação de classes na esquerda, grande parte da população trabalhadora, depois de anos de despolitização e propagação de ideologia liberal por parte da mídia oligopolista brasileira, políticos e até instituições do Estado, escolheu o extremismo conservador e apolítico de Bolsonaro na disputa do pleito de 2020. Bolsonaro é a imagem fiel das práticas da burguesia brasileira, mas ela, para manter o ar de normalidade, vive em indisposição com ele. Nossa tarefa é, para além de rechaçar o bolsonarismo, fazê-lo da maneira certa, ou seja, mostrando como ele é produto das contradições da burguesia e não fruto de uma abstrata ignorância do povo brasileiro. Desse modo, defendemos uma postura radical por parte da esquerda. Que não tenhamos medo de falar nosso nome e defender nossos valores. Foi sempre vacilando e cedendo que a esquerda hoje rebaixou seus horizontes. É preciso deslegitimar e desmoralizar o neoliberalismo e o discurso liberal e não somos capazes de fazê-lo se abrimos mão ou recuamos das nossas agendas e disposições políticas. Acreditamos que uma postura combativa e radical tem mais a agregar aos anseios dos trabalhadores do que sempre definir nossas orientações apenas em resposta às orientações bem definidas do capital, no Brasil materializado na nossa burguesia dependente e entreguista. Somente a resistência organizada das massas, por todos os meios, pode barrar a violência organizada dos gestores do capital. No entanto, não é possível defender com sucesso essa postura se não a estruturarmos em uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista que tenha bem claro que a superação dos principais problemas do Brasil só pode se dar por meio da construção do socialismo. A estratégia socialista não é incompatível com as demandas gerais dos trabalhadores e trabalhadoras. A estratégia determina o caráter da luta imediata, subordinando a tática e não o contrário. O FÓRUM MINEIRO DE LUTAS E A ALIANÇA PSOL-PCB COMO ALTERNATIVA SOCIALISTA EM ALFENAS No sentido dessa construção política revolucionária de horizonte socialista que nos propomos a construir a aliança PSOL – PCB na cidade de Alfenas. Não se trata de uma convergência apenas eleitoral, mas de construção constante de organicidade e inserção política no município, entendendo as demandas de organização de vários grupos aqui presentes. Alfenas é um município estratégico no Sul de Minas. Temos condições de compor o mapa nacional das cidades de onde virão emergir as lutas anti bolsonaristas nos próximos dois anos. A conjuntura nacional acima mencionada reflete em Alfenas, de modo que em um momento de refluxo dos movimentos sociais e estudantis no país, encontramos limites para resistirmos aos ataques neoliberais fora da institucionalidade em nosso município. E, é importante constar, o jogo institucional não nos basta. Não vamos arcar com as consequências de fazer da institucionalidade o nosso único campo de enfrentamento. Depender das instituições burguesas nos coloca limites e fragilidades e, no espaço das cidades, também nos coloca dependentes daqueles que direcionam as prioridades econômicas que, certamente, nunca estão comprometidas com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Em vez de depender, deve ser compromisso fundamental da esquerda construir formas de colocar a institucionalidade do Estado à serviço do povo. Submeter as instituições ao Poder Popular significa ampliar e radicalizar a democracia. Assim, compreendemos que nosso município precisa de uma alternativa radical que esteja à altura dos desafios que se colocam, pois a história demonstra que apenas uma vigorosa contra-ação pode derrotar a besta fascista. É preciso avançar no sentido de promover a mais ampla unidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, para resistir aos ataques dos governos e dos capitalistas, superando as vacilações das centrais sindicais e das organizações que promovem a conciliação de classe. Nossa unidade programática se materializará na construção do Fórum Mineiro de Lutas, da qual participam diversas organizações, partidos e movimentos sociais na luta contra a política genocida do Governo Bolsonaro/Mourão e em defesa do emprego, dos direitos, da soberania popular, das empresas estatais e das liberdades democráticas. Trata-se de uma ferramenta fundamental para potencializar a resistência aos ataques, a reorganização da classe e criar Poder Popular, bem como traçar unidade de ação com outras organizações que se comprometam com a derrocada completa do bolsonarismo e a criação de bases para radicalização da democracia no caminho do socialismo. Por Poder Popular designamos a superação da fragmentação das lutas, capaz de imprimir a elas um projeto de classe em torno do qual elas se articulam, cuidando sempre de fortalecer a autonomia e independência de classe dessas lutas frente ao Estado e ao capital, na experiência concreta do enfrentamento permanente ao inimigo de classe, buscando sempre impulsionar as contradições e contribuindo, desta forma, para o amadurecimento da ruptura socialista. Alfenas é uma cidade universitária e conta, portanto, com grande potencial para a formação de quadros e o desenvolvimento das lutas da juventude. A luta por uma universidade popular deve ir na direção oposta ao desenvolvimento histórico das instituições de educação no capitalismo, voltadas para a produção de mão de obra assalariada e para a manutenção da exploração e hegemonia capitalista. Para além da “formação para o mercado de trabalho”, pensamos as universidades públicas como agentes da emancipação humana e da superação do subdesenvolvimento, reforçando os debates entre a comunidade e impulsionando suas ações de ensino, pesquisa e extensão para os objetivos populares. As Universidades públicas têm sofrido cortes severos que atingem o ensino e a pesquisa. São muitos os estudantes obrigados a abandonar os estudos e muitas as pesquisas que são encerradas, ou nem iniciadas, devido ao corte de verbas para seu financiamento. Apesar da agudização recente, esses cortes são norma pelo menos desde 2013. O bolsonarismo declarou a Universidade com uma de suas inimigas e isso se dá por motivos bem convenientes ao capital: o aprofundamento da dependência. se você chegou até aqui, ajude a financiar este espaço de mídia independente, fazendo sua assinatura solidária clicando aqui Antes a Universidade vinha sofrendo as consequências de uma expansão descolada do desenvolvimento estrutural da economia brasileira. Enquanto produzíamos muitos quadros de pesquisadores bem preparados, não tínhamos uma estrutura produtiva capaz de receber e dar condições de trabalho para eles. Com Bolsonaro isso piorou significativamente, pois com a aplicação da agenda neoliberal até às últimas consequências, na qual ele retira do Estado sua responsabilidade quanto ao desenvolvimento econômico, deixando tudo sob os interesses dos agentes privados, que, para manterem sua posição privilegiada nacionalmente, aumentam a nossa dependência em relação ao mercado externo, que estrutura nosso subdesenvolvimento. Desse modo, a instituição universitária deve se enxergar como uma agente dessa luta contra o subdesenvolvimento, pois o bolsonarismo já entendeu que a Universidade é, além de sua inimiga, inimiga da burguesia, que não tem sequer um projeto nacional. No Brasil, sob o comando de nossa burguesia submissa, passamos por um processo de desindustrialização e estamos longe de adentrar na revolução científico-tecnológica. Nossas elites se dão por satisfeitas em vender commodities. O país passa longe da busca de novas tecnologias e da ciência, essenciais para novos processos produtivos. Assim, não há sentido, para a classe dominante, manter centros de inteligência, que são as universidades públicas. Apenas a partir deste entendimento que a instituição universitária poderá enfrentar os ataques por parte do Governo Federal, que não vai ceder. A Universidade Federal de Alfenas tem grande potencial de enfrentamento, vide a adoção integral da política de cotas, a sua política de inclusão, a importância dada para a extensão universitária e os estudantes que se envolvem com questões relativas a problemas sociais da cidade e do Brasil. Mas acreditamos que isso tem sido insuficiente. Mais do que se desdobrar em questões sobre como “romper os muros”, a Universidade deve ir à raiz do problema, ou seja, seu caráter descolado em relação ao desenvolvimento do Brasil: ela deve ser protagonista da luta pela superação do subdesenvolvimento! É preciso colocar a Universidade a serviço da população brasileira, rompendo com as regras e práticas corporativistas para assim, produzir conhecimento no sentido da construção de um projeto de sociedade. Portanto, a produção de conhecimento voltado apenas para o debate acadêmico, o chamado academicismo, deve ser abandonado. A supressão das estruturas excludentes e das formas descolada da universidade passa por, mesmo em meio à crise, colocar ainda mais trabalhadores dentro dela, para que se construam como intelectuais orgânicos de sua classe e não somente acadêmicos que produzam pesquisas sem qualquer função social ou responsabilidade com as necessidades materiais do povo. Apesar de nossa cidade ser uma referência regional em saúde com dois hospitais e diversos cursos de graduação na área, a militância organizada não deu a devida atenção a este setor, tendo pouca influência no Conselho Municipal. Este é um instrumento a ser apropriado pelas organizações populares para aprofundar as lutas contra a privatização e pela universalidade do acesso à saúde pública, estatal e de qualidade. Prova da organização enfraquecida no campo da saúde é a predominância do modelo de Organização Social, cujo modo de funcionamento é, em sua raiz, antagônico aos interesses populares e diretrizes do SUS pois prevalece a lógica do lucro. Na saúde mental, os reflexos são sérios e se expressam no aprofundamento de práticas manicomiais de comunidades terapêuticas e mesmo dentro das residências terapêuticas, ferindo direitos e princípios fundamentais da reforma psiquiátrica brasileira. O fato da prefeitura de Alfenas ter contado com prefeitos do Partido dos Trabalhadores não trouxe modificações profundas na estrutura da cidade. Sem embargo de melhor enfrentamento dos problemas sociais, as gestões comandadas pelo PT sofrem de um vício de origem: o pragmatismo político do próprio Partido dos Trabalhadores e suas alianças com setores que não respondem às demandas da nossa classe. Assim, mantém terceirizado o atendimento de saúde da família, defendem parcerias público-privadas, desprezam nomeação de servidores por concurso público e mantém muitos cargos comissionados. PCB e PSOL defendem para o município a valorização do servidor, progressividade tributária, tarifa zero no transporte público, fortalecimento do SUS, fim da terceirização do programa de saúde da família, reforma urbana através da observância do plano diretor com maior tributação e desapropriação de propriedades que não cumpram a função social, estabelecimento de parcerias público-comunitárias, orçamento participativo, ampliação e democratização de conselhos. Enfim, a luta e organização dos trabalhadores e trabalhadoras, conectando as demandas da realidade alfenense com os anseios nacionais, o que passa por uma série de eixos. A defesa intransigente dos direitos trabalhistas e previdenciários, inclusive com a reversão das contra reformas patrocinadas recentemente pela classe dominante. A derrubada da Emenda Constitucional que estabeleceu o “teto dos gastos”. A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, maior progressividade no imposto de renda, cobrança de impostos sobre dividendos, o fim de renúncias fiscais. A criação de uma renda mínima universal. Retomada de aumentos reais do salário mínimo. Crédito barato para fomento à produção e geração de empregos. É momento de dizer não ao fascismo e ao retrocesso, passo primeiro para sairmos do drama civilizatório pelo qual passa nosso país. Embora tenha cometido inúmeros crimes de responsabilidade, Bolsonaro apenas cairá através da luta popular. E pouco adiantará tirar Bolsonaro para colocar no poder uma dita “direita civilizada”, mas que seguirá a política neoliberal impondo fome e miséria ao nosso povo. A hora é de sair da defensiva: criar condições para um ciclo de vitórias para a classe trabalhadora, conquistando maior justiça social e ampliação da democracia, pavimentando o caminho para o socialismo. se você chegou até aqui, ajude a financiar este espaço de mídia independente, fazendo sua assinatura solidária clicando aqui

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